Home- busca: Dia do Medico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:35
INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 09:39
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:21
Lições que o caso Americanas deixou para os investidores
Por Rafael Mortari
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:30
Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras
Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.
-
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:46
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH
Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:46
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37
Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas
A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados, prevê que os serviços sejam prestados por meio eletrônico, não sendo mais necessário o deslocamento às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:49
Empresa deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia observou que o atraso causou desdobramentos aptos a configurar dano moral.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30
Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias
De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 16:05
FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores
Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:40
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
-
Apoiadores Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:09
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:24
CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes
Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:15
Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento
Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:15
Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições
Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição
